TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS, DEFINIÇÕES, CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SOHTEC.

Neste documento apresentamos as informações que você necessita para acessar e utilizar nossos sites. Por favor leia com atenção.

 

I) Informações e Condições Gerais:

 

1) Neste documento descrevemos as práticas adotadas pela SOH Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. (que designaremos simplesmente de "SOHTEC" ou "Nós/Nossos"), inscrita no CNPJ sob o nº 30.490.769/0001-04, em relação a quaisquer dados coletados por meio do nosso website www.sohtec.com.br, aplicativo para dispositivos móveis (mobile) SOHTEC e serviços e ferramentas relacionados e associados os quais são coletivamente denominados "Sites". Neles qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, ou quando abaixo desta idade desde que necessariamente autorizada por seu representante legal, (que denominaremos simplesmente de "Usuário" ou "Você") podem realizar as atividades como navegar pelas páginas, registrar-se conosco, realizar negócios locatícios com imóveis ofertados e administrados por clientes da plataforma SOHTEC, clientes nos quais aqui são denominados “Administradoras de Imóveis” e demais empresas parceiras correlatas. O Usuário pode agendar visitas aos imóveis e solicitar análise de sua proposta com distintas modalidades de garantia, tais como seguro locatício, podendo ser aprovado ou negado, conforme critérios das Administradoras de Imóveis, seguradoras/modelos de fiança, onde a SOHTEC não possui influência nos parâmetros de avaliação. Você pode assinar eletronicamente contratos locatícios com as Administradoras de Imóveis e contratos de diferentes modalidades de seguro com as empresas Seguradoras, bem como outras atividades que venham a ser criadas e estejam disponíveis nos sites. Nossa política se aplica aos dados e informações que identificam nossos Usuários (“Dados Pessoais”) e demais dados fornecidos pelos Usuários ou coletados durante a utilização dos nossos Sites (coletivamente denominados "Dados do Usuário"). Em qualquer situação, Nós sempre cumpriremos com toda legislação que se aplique à proteção de dados nas áreas jurisdições em que operamos. Nossa Política de Privacidade se sujeita às leis brasileiras.

 

2) O simples acesso ao site, download de Nossos aplicativos para dispositivos móveis ou uso de quaisquer de suas ferramentas implica que o Você leu, tomou conhecimento e concordou com todos os termos e condições estabelecidos, estando disposto a cumpri-los integralmente.

 

3) A referência ou indicação de outros links e sites na plataforma de SOHTEC não implica que sejam de propriedade ou mantidos por SOHTEC. Portanto, não poderá a SOHTEC ser responsabilizado pelas informações, dados, cálculos, imagens, vídeos, anúncios, ofertas ou outros conteúdos prestados, disponibilizados ou contidos nestes sites gerenciados por terceiros.

 

4) A SOHTEC não é proprietário ou responsável pelos imóveis ofertados, apenas fornece a infraestrutura de tecnologia de informação para que os Clientes Administradoras de Imóveis ofereçam imóveis e serviços, seus ou de terceiros (com autorização dos mesmos). A plataforma SOHTEC permite conectar e auxiliar no fluxo locatício entre Clientes ofertadores de imóveis e Usuários interessados nos mesmos. O Cliente Administradora de Imóveis reconhece, dessa forma, ser o único responsável por suas ofertas, isentando desde logo a SOHTEC de quaisquer problemas ou prejuízos que possam ser causados por suas ofertas ou pela sua atuação como Administrador de Imóveis.

 

5) A SOHTEC, portanto, apenas se responsabiliza pelo serviço relativo à infraestrutura disponibilizada e pelos eventuais problemas a ela relativos, desde que não tenham sido provocados por ação ou omissão dos próprios Usuários ou de terceiros, bem como por situações que estejam fora de sua esfera de atuação.

 

6) A SOHTEC, contudo, reserva-se o direito de excluir ofertas que, de qualquer forma, possam induzir a erro ou provocar prejuízos aos usuários.

 

7) Os preços, condições e prazos de pagamento e entrega, a negociação e outros aspectos relativos à eventual locação de produtos ou serviços são de exclusiva responsabilidade dos Usuários e Administradora de Imóveis, que negociaram diretamente entre si, não havendo qualquer ingerência, intervenção ou responsabilidade da SOHTEC em nenhuma das etapas do negócio. A SOHTEC não realiza o trabalho de corretor de imóveis ou intermediação de negociação, não faz checagem das características dos imóveis, da situação legal do imóvel, de seus proprietários ou candidatos a locação, de dívidas ou ônus existentes, não sendo portanto responsável por tais serviços ou informações.

 

8) A oferta de contratos acessórios da locação, que serão veiculados através da plataforma SOHTEC, tais como Seguro Fiança, Titulo de Capitalização, ou outras modalidades de garantia, são de exclusiva responsabilidade e escolha da Administradora de Imóveis.

 

9) Uma vez que a SOHTEC não é parte nos negócios, todas as obrigações deles decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, previdenciárias, tributárias ou de consumo, serão de responsabilidade das partes contratantes, isentando desde logo a SOHTEC de tais encargos.

 

10) As fotos, imagens, vídeos, sons, dados, documentos e quaisquer outras informações veiculadas são de exclusiva responsabilidade das Administradoras de Imóveis, isentando a SOHTEC de qualquer ônus ou responsabilização pelo seu uso.

 

11) Caso o usuário efetue o cadastro no site, deverá indicar e-mail válido e criar senha própria, devendo manter seus dados de acesso resguardados e apenas para uso próprio, não podendo emprestá-los ou transferi-los, sendo responsável por sua guarda.

O usuário, para cadastrar-se, deverá possuir capacidade civil e jurídica, nos termos da legislação vigente. As informações prestadas deverão ser verdadeiras, respondendo nos termos da legislação vigente pela sua falsidade. A SOHTEC não faz checagem ou conferência dos dados inseridos pelos usuários, não sendo portanto responsável pela veracidade ou autenticidade dos mesmos. A senha somente deverá ser utilizada para acesso no site, e não será solicitada de nenhuma outra forma pela SOHTEC.

 

12) A SOHTEC poderá solicitar a complementação do cadastro com informações adicionais para acesso a determinados serviços ou quando se tratar de usuários com características específicas.

 

13) A SOHTEC poderá, a qualquer momento, negar o cadastro, suspender, aplicar advertência ou excluir uma conta, especialmente se houver qualquer conteúdo proibido, ofensivo ou que possa causar confusão e induzir outros usuários a conclusões incorretas.

 

14) O Cliente Administradora de Imóveis não poderá ofertar produtos e serviços ou utilizar quaisquer outros meios proibidos pela legislação vigente, especialmente considerando que deve possuir autorização do proprietário ou responsável para ofertar os imóveis.

 

15) A SOHTEC pode disponibilizar áreas de comentários para imóveis ou Usuários, de livre manifestação pelos usuários. Os comentários poderão sofrer restrição pela SOHTEC caso violem a legislação vigente ou as normas deste termo.

 

16) O Usuário é o único responsável por todas as operações de sua conta cadastrada, devendo informar imediatamente a SOHTEC sobre eventuais problemas ou suspeitas de uso indevido de que tenha conhecimento.

 

17) Todas as informações dos usuários são armazenadas em servidores de elevada segurança, a SOHTEC adota todas as medidas possíveis para manter a integridade, a confidencialidade e disponibilidade das informações. Contudo, eventual uso ou divulgação indevidos por terceiros, de forma ilegal, não acarretará a responsabilização da SOHTEC.

 

18)  A Administradora de Imóveis reconhece o direito da SOHTEC pela cobrança dos preços estipulados para uso da plataforma. Os valores e planos poderão ser alterados a qualquer momento pela SOHTEC, respeitando-se as negociações contratadas e em andamento. A SOHTEC também se reserva o direito de oferecer bônus e descontos especiais ou até mesmo isenções, conforme sua política interna de atuação. O fato de determinados clientes obterem determinado desconto ou promoção não dá direito a outros Clientes que já tenham realizado a contratação de obterem o mesmo benefício. Caso a Administradora de Imóveis não efetue o pagamento do serviço contratado, a SOHTEC poderá adotar as medidas legais necessárias para a cobrança dos valores.

 

19) Os usuários poderão acessar a maioria dos serviços da SOHTEC sem estarem logados. A SOHTEC poderá utilizar as informações disponibilizadas pelos usuários, bem como os dados coletados em suas pesquisas e usos do site, para melhorar a experiência de uso, gerar relatórios de tendências ou compartilhar com terceiros.

 

II) Informações e Condições Específicas:

 

20) A SOHTEC poderá conter links para sites de terceiros. Caso o Usuário acesse-os, poderá ser direcionado para páginas de outras empresas fora do nosso ambiente de hospedagem, onde as informações coletadas estão fora do nosso controle direto. Nesse caso, a política de privacidade de propriedade ou aplicativos de terceiros regulará a informação obtida por estes terceiros sobre Você, cabendo-lhe verificar tais políticas antes da utilização de tais sites.

 

21) A utilização dos Sites implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso de quaisquer informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros itens. O Usuário desde já autoriza a SOHTEC, a seu critério, gerenciar, preservar e armazenar todos os anúncios, ofertas e/ou conteúdos que forem submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais e demais informações fornecidas e/ou coletadas.

 

22) Quando usuários criam contas em Nosso site, Nós podemos solicitar algumas informações, tais como endereço de e-mail e senha pessoal. Além disso, os Usuários podem ser requisitados a criar uma conta que inclua dados e informações como sua localização, nome/sobrenome, Registro Geral, CPF, gênero, números de telefones, interesses e quaisquer outras informações, incluindo fotos que desejem publicar, deles, de seus imóveis, relacionadas ou para comprovar informações inseridas anteriormente. Estas informações são requeridas essencialmente para viabilizar e melhorar os Serviços que prestamos aos Usuários.

 

23) Qualquer informação ou dado que Usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis ou no Chat (se a plataforma disponibilizar este serviço), será de sua própria e única responsabilidade. Logo, Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa, emitir manifestações de apreço ou desapreço, bem como qualquer tipo de comentário. Um Usuário dos Sites pode copiar ou fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora do Site. Nós não assumimos qualquer responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que Você tornou publicamente disponível a terceiro ou que Você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.

 

24) Sempre que um usuário tenha decidido fazer login em nossos Sites por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como Gmail ou Facebook Connect por exemplo, Nós também podemos receber informações adicionais de perfil ou outras informações autorizadas por esse fornecedor.

 

25) Ao publicar uma oferta na SOHTEC, a Administradora de Imóveis compreende que as ofertas e o conteúdo poderão ser publicamente acessíveis a terceiros, sendo esta uma das finalidades dos Sites, podendo ser listados como resultados de ferramentas de pesquisa como Google, Yahoo!, Bing, entre outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a SOHTEC e outras prestadoras de serviços. A Administradora de Imóveis compreende ainda que é de responsabilidade de cada uma destas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois a SOHTEC não possui influência sobre eles.

 

26) A SOHTEC também pode processar, diretamente ou por meio de terceiros, informações relacionadas à efetividade de Nossas campanhas publicitárias, incluindo quais anúncios foram visualizados e clicados, tanto na Nossa rede como em sites de terceiros.

 

27) A SOHTEC poderá utilizar empresas de gerenciamento de pagamentos online terceirizadas, tais como a CredPago. O usuário deve estar ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar informações e Dados do Usuário. A SOHTEC não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários.

 

28) Quando Você contatar Nosso departamento de atendimento ao cliente, Nós podemos coletar as informações pessoais necessárias para preencher Seu pedido e para contatá-lo caso um acompanhamento seja necessário. Nós também podemos contatá-lo utilizando as informações de contato da sua conta que Você houver fornecido. Nós também podemos coletar outras informações sobre Nossas comunicações com Nossos usuários, por exemplo qualquer pedido de suporte ao cliente que Nossos Usuários fizerem ou qualquer feedback que Nossos Usuários nos fornecerem.

 

29) Nós podemos automaticamente receber e registrar informação em nossos servidores de Seu navegador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, atributos de software e hardware, identificadores de dispositivos móveis, informação sobre uso de aplicativo, e outras informações de dispositivo e sistema. Isso pode acontecer em Nossos Sites ou em serviços de terceiros.

 

30) Nós também podemos anexar a dados existentes que armazenamos sobre nossos Usuários informação que Nós legalmente obtivermos com nossos parceiros comerciais ou terceiros.

 

31) Em algumas circunstâncias, se disponível na plataforma, os Usuários podem também contatar outros usuários e corretores de imóveis por meio de suas contas, utilizando o serviço de chat disponibilizado na web e possivelmente em aplicativo mobile. Nós não monitoramos/moderamos/excluímos as mensagens trocadas com a utilização do Chat. Por isso, Você deve cautelosamente considerar os riscos de fazer certas afirmações ou fornecer informações pessoais - especialmente informações como endereço preciso. Um Usuário pode copiar/fotografar sua mensagem e circulá-la entre outros Usuários ou fora do Site. Nós não nos responsabilizamos por ações ou mensagens de terceiros.

 

32) O Usuário está ciente de que o uso dos Sites, independentemente da realização de cadastro, implica na aceitação aos Termos de Uso aplicáveis e a esta Política, bem como que a SOHTEC poderá enviar ao Usuário notificações e e-mails sobre anúncios, ofertas, promoções e conteúdos especiais. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de acordo com as instruções de opt-out constante destas.

 

33) Os Dados do Usuário são mantidos em uma base de dados localizada em servidores da KingHost.

 

34) Endereço IP, cookies e identificadores de dispositivos móveis: O endereço IP e outros dados relativos à conexão do Usuário poderão ser utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários utilizam o Sites.

 

35) É reservado a SOHTEC bloquear o acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países, identificados de acordo com o IP utilizado.

 

36) Nós podemos coletar certas informações por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels e armazenamento local (como seu browser ou dispositivo), que poderão ser utilizadas nos Sites, independentemente de cadastro do Usuário. Tags são ferramentas utilizadas para aferição de cliques em determinadas seções e links específicos dos Sites. Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informação no seu computador, celular ou outro dispositivo local. Pixels são pequenas imagens que fazem parte de códigos em páginas da internet que fazem coisas como permitir que outro servidor meça a visualização de uma página da internet e muitas vezes são usados em conjunto com os cookies. O código rastreia se e quando (e em qual página) um pixel é carregado para indicar que um usuário tenha se engajado com uma página ou uma porção específica de uma página.

 

Com ajuda dos cookies, o servidor de internet pode salvar, por exemplo, preferências e configurações no computador, celular ou outro dispositivo do usuário, as quais são automaticamente restauradas na próxima visita. Ou, para colocar a questão em outros termos, os cookies são usados, entre outras coisas, para tornar o uso do site mais amigável, para que, por exemplo, Você não tenha que repetir processos de login quando visitar-nos novamente. Nós usamos tanto cookies persistentes quando cookies de sessão. Enquanto cookies persistentes continuam no seu computador por um período mais longo de tempo, cookies de sessão são automaticamente deletados quando a janela do seu navegador for fechada.

 

37) Nós podemos permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem informações utilizando esse tipo de tecnologia diretamente em nossos Sites. Os dados que eles coletaram estão sujeitos à política de privacidade aplicável a esses terceiros e Nós recomendamos que você leia tais políticas de privacidade de terceiros antes de usar nossos Serviços e aceitar essa Política de Privacidade. Para acessar a lista de terceiros em nosso site, clique aqui.

 

38) Para prestar Nosso serviço é possível que Nós utilizemos a informações que coletamos e armazenamos, incluindo Dados do Usuário, para os propósitos gerais que seguem: para prover serviços ao cliente, incluindo criar e gerenciar contas de Usuários, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades; para customizar ofertas e experiências; para acompanhar a atividade geral e individual do Usuário, tais como buscas por palavra-chave, postagens e transações, e para gerenciar tráfego nos Sites; para entrar em contato com nosso Usuário, incluindo assuntos sobre o serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível; para empreender iniciativas de pesquisa e realizar análises para melhorar os nossos serviços; e para fazer valer nossos Termos de Uso, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.

 

39) A SOHTEC se reserva o direito de reter os Dados do Usuário e eventuais comunicações realizadas por meio do chat pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário, respeitado o período mínimo de guarda de dados imposto por lei.

 

40) Respeitadas as disposições legais aplicáveis, o Usuário autoriza a SOHTEC a informar e/ou divulgar seus dados fornecidos e/ ou coletados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessário para: cumprir com o devido processo legal, fazer cumprir os Termos de Uso, responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros e para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria SOHTEC e de seus Usuários.

 

41) Para melhorar os Serviços e proteger a privacidade e as Informações Pessoais do Usuário, nós podemos utilizar os Dados do Usuário para determinar se Você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis.

 

42) Nós podemos utilizar métodos tecnológicos automatizados para identificar, entre as mensagens trocadas entre Você e o outro usuário ou corretor no Chat, eventuais informações que possam violar ou trazer qualquer suspeita de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente. A identificação a que se refere esta cláusula será feita exclusivamente por meio de ferramentas tecnológicas automatizadas, não havendo, em regra, qualquer acesso humano às mensagens, ressalvadas as hipóteses estritamente necessárias previstas nos Termos de Uso aplicáveis e na legislação vigente. Não obstante, poderá haver o acesso a tais Mensagens pela SOHTEC quando esta for obrigada por lei ou ordem judicial a interceptar as Mensagens. Ademais, em caso de denúncia, por outro usuário que estiver trocando Mensagens com Você ("Denunciante"), de condutas suas em violação ou com indícios de violação aos Termos de Uso à legislação, o Denunciante poderá, voluntariamente e por opção própria dele Denunciante, divulgar referida comunicação à SOHTEC.

 

43) O Usuário declara desde já estar ciente que a SOHTEC não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e dos conteúdos disponibilizados no Site.

 

44) Nós não compartilhamos Dados dos Usuários com nenhuma empresa terceira, a menos que tenhamos autorização específica dos nossos Usuários para fazê-lo, ou nas circunstâncias abaixo:

44.1)Nós podemos utilizar terceiros prestadores de serviço para nos ajudar a oferecer funcionalidades dos Nossos serviços, mas nesse caso eles não terão qualquer poder para, independentemente, utilizar informações pessoais que eles processam em Nosso nome, e devem se sujeitar aos termos desta Política.

44.2)Nos reservamos o direito de compartilhar informação com autoridades públicas ou privadas que nos permitam lutar contra fraude e abuso em Nossa rede, investigar suspeitas de violação da lei, ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei.

44.3)Nós podemos compartilhar informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável.

44.4) Nós podemos compartilhar certas informações não pessoais (dados que não identificam nossos Usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos Nossos Serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

 

45) Nós não alugamos ou vendemos Dados dos Usuários a terceiros, ao menos que tenhamos permissão específica dos Nossos Usuários para fazê-lo. No caso de o Nosso negócio ou uma divisão do Nosso negócio ser reorganizado ou vendido e nós transferirmos todos ou substancialmente todos os nossos ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade do Serviço.

 

46) Se você é um Usuário que criou uma conta ou uma oferta conosco, Você pode acessar, requerer uma correção ou a exclusão da informação que Você forneceu enviando um e-mail para falecom@sohtec.com.br ou acessando diretamente sua conta no site www.sohtec.com.br. É importante esclarecer que o e-mail informado não pode ser alterado, sendo permitido cadastrar apenas um e-mail para cada conta. Você é responsável pela correção dos dados que Você forneceu ou publicou em nosso Site, bem como por mantê-los atualizados. Se sua conta foi criada por meio de provedor de identidade (p. ex. Facebook Connect), Você pode também desabilitar ou trocar a informação da conta por meio das configurações oferecidas por este provedor de identidade (p. ex. no site facebook.com).

 

47) A maioria dos navegadores de computadores e dispositivos móveis (como Safari, Firefox, Internet Explorer, Chrome, Opera) oferecem controles que permitem que Você limite ou bloqueie a instalação de cookies em seu sistema. Note que se Você desabilitar os cookies no seu navegador, tanto cookies próprios (sites que você visitou) quanto cookies de terceiros (outras empresas além daquelas que você visitou diretamente na internet), pode haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas.

 

48) Se você deseja limitar as informações que Nós podemos coletar/armazenar sobre Você, Você pode acessar a sua conta em www.sohtec.com.br e editar as informações fornecidas. Note que algumas informações são necessárias e obrigatórias para viabilizar a utilização do Site e que, ao excluir ou bloquear certas informações que Você forneceu, seu uso dos Sites e Serviços pode ter uma queda da funcionalidade em alguns casos.

 

49) Toda informação que Nós coletamos é protegida por meios técnicos e procedimentos de segurança razoáveis no intuito de evitar acessos ou uso dos dados de forma não autorizada. Nossas afiliadas, parceiros de confiança e terceiros prestadores de serviços se comprometeram a gerenciar a informação de acordo com Nossos requisitos de segurança e privacidade.

 

50) Esta política foi atualizada em 15 de maio de 2018. Nós podemos atualizar esta Política periodicamente, cabendo ao Usuário verificar a versão mais atual no momento da utilização dos Sites. Ao continuar utilizando nossos Serviços, Você confirma sua aceitação a quaisquer atualizações a esta Política. Se nós fizermos alterações materiais a esta Política com as quais você não deseja concordar, Você poderá descontinuar o uso dos Serviços.

 

51) Perguntas sobre esta política devem ser direcionadas ao e-mail falecom@sohtec.com.br.

 

52) Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões que surgirem, os usuários e a SOHTEC elegem desde já o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.